Termos de Serviço

Última atualização: 14 de agosto de 2025

Bem-vindo ao Promptopia! Estes Termos de Serviço ("Termos") governam o seu acesso e uso da plataforma online, website e serviços (coletivamente, a "Plataforma") oferecidos por ("Promptopia", "nós", "nosso").

Ao acessar ou usar a nossa Plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não acesse nem utilize a Plataforma.

1. Descrição dos Serviços

O Promptopia é uma plataforma online que permite aos seus usuários ("Usuários", "você") criar, gerenciar, compartilhar e monetizar prompts para uso com modelos de Inteligência Artificial. Os serviços incluem uma biblioteca pessoal para prompts privados, uma comunidade para compartilhamento e interação com prompts públicos, e um marketplace para a comercialização de prompts "Premium" através de um sistema de créditos virtuais.

2. Contas de Usuário

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e utilizar os serviços de monetização.
• Registro: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas и completas. Você é responsável por manter essas informações atualizadas.
• Segurança da Conta: Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e da sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

3. Conteúdo do Usuário

• Propriedade: Você retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os prompts e outros conteúdos que você cria e publica na Plataforma ("Conteúdo do Usuário").
• Licença para o Promptopia (Prompts Públicos): Ao publicar um prompt como "Público", você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, hospedar, exibir, reproduzir, modificar (para fins de formatação) e distribuir seu Conteúdo do Usuário publicamente na Plataforma. Esta licença tem o único propósito de operar, promover e melhorar nossos Serviços.
• Prompts Privados: Nós respeitamos sua privacidade. Os prompts que você marcar como "Privados" não serão acessados, compartilhados ou utilizados por nós, e permanecerão visíveis apenas para você através da sua conta.
• Sua Responsabilidade: Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de publicá-lo. Você declara que possui todas as licenças e permissões necessárias para o conteúdo que publica e que ele não infringe os direitos de terceiros nem viola nenhuma lei.

4. Sistema de Créditos e Monetização

• Compra de Créditos: Os usuários podem comprar pacotes de Créditos diretamente do Promptopia. A compra de Créditos é final e não reembolsável. Os Créditos são uma moeda virtual interna, não têm valor monetário fora da Plataforma e não podem ser trocados por dinheiro, exceto no caso de saques de ganhos por criadores.
• Ganhos dos Criadores: Quando um prompt premium de um criador é desbloqueado, o valor em Créditos (descontada a comissão do Promptopia) é adicionado ao "Saldo de Ganhos" (`earnings_balance`) do criador.
• Comissão da Plataforma: O Promptopia retém uma comissão de 10% sobre o valor líquido de cada transação de desbloqueio de prompt premium. Esta taxa pode ser alterada a nosso critério, com notificação prévia aos usuários.
• Solicitação de Saque: Criadores com um Saldo de Ganhos superior a R$ 50,00 (Valor Mínimo para Saque) podem solicitar o saque. Os créditos serão convertidos em BRL (Reais) a uma taxa de aproximadamente 10 créditos ≅ R$ 0,75 reais e pagos através do método de pagamento especificado pelo criador. Os pagamentos serão processados em até 02 dias úteis após a solicitação.

5. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar a Plataforma para publicar conteúdo ilegal, odioso, difamatório, pornográfico ou que infrinja direitos autorais; tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas; enviar spam; ou interferir com o desempenho da Plataforma.

6. Rescisão

Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, se você violar qualquer um destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O encerramento da conta resultará na perda de qualquer saldo de Créditos não utilizados e de Ganhos que não atingiram o valor mínimo para saque.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. O Promptopia não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários, nem por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, iremos notificá-lo publicando os Termos revisados no site e atualizando a data da "Última atualização". O uso continuado da Plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você concorda que qualquer ação legal ou processo decorrente destes Termos será resolvido exclusivamente no foro da comarca de São José - SC.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: contato.promptopia@gmail.com.